Lei Ordinária-PEXEC nº 4.229, de 30 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PEXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4229
Ano
2025
Data
30/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica