Lei Ordinária-GabVP nº 4.172, de 27 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Vice Presidência - GabVP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4172
Ano
2024
Data
27/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TOMBA O SERVIÇO DE TÁXI, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DE VALOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
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