Lei Ordinária nº 4.136, de 15 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4136
Ano
2023
Data
15/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2023
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza estabelecer que hospitais e maternidades do Município de Itaguaí ofereçam treinamento e orientações sobre a manobra Heimlich, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para o socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica