Lei Ordinária nº 4.114, de 30 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4114
Ano
2023
Data
30/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2023
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a "ONG ESPAÇO PAIZÃO FB", no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Serviços e Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica