Resolução-Mesa nº 13, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - Mesa
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a destituição do Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
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Anexos Norma Jurídica