Decreto Municipal nº 4.608, de 09 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4608
Ano
2021
Data
09/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2021
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Itaguaí, edição nº 946
Data Fim Vigência
09/07/2021
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 03 DE JULHO A 09 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
covid-19, covid19, covid 19, coronavírus
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.435, de 24 de março de 2020
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.557, de 29 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica