SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4618

Ano

2021

Data

23/07/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

23/07/2021

Veículo de Publicação

Jornal Oficial de Itaguaí, edição extra nº 952

Data Fim Vigência

30/07/2021

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 24 DE JULHO A 30 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

covid-19, covid 19, covid19, pandemia, coronavírus

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Decreto Municipal nº 4.435, de 24 de março de 2020

Norma correlata Decreto Municipal nº 4.557, de 29 de janeiro de 2021

Norma correlata Decreto Municipal nº 4.559, de 05 de fevereiro de 2021

Anexos Norma Jurídica