Decreto Municipal nº 4.794, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4794
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ROMILDO RIBEIRO DA SILVA
Indexação
Observação
ATENÇÃO: O Decreto foi publicado na edição nº 1167 do Jornal Oficial de Itaguaí. Após, na edição nº 1168 do referido jornal foi publicada uma Errata. O arquivo em anexo possui as duas publicações
Assuntos
- Nomenclatura oficial
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.069, de 15 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica