Lei Ordinária nº 4.090, de 27 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4090
Ano
2023
Data
27/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica