Lei Ordinária nº 4.076, de 16 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4076
Ano
2023
Data
16/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre instituir no Município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências.
Indexação
Projeto Esportes da Mente
Observação
Assuntos
- Educação e Esporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica