Decreto Legislativo nº 1, de 14 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2023
Data
14/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão dos Títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense e dá outras providências.
Indexação
4 de julho, solenidade, aniversário da cidade, aniversário de Itaguaí
Observação
Assuntos
- Administração
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Anexos Norma Jurídica