Resolução nº 7, de 16 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
7
Ano
2020
Data
16/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Poder Legislativo
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica