Decreto Legislativo nº 2, de 10 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2020
Data
10/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reprova a Prestação de Contas de Governo do Chefe do POder Executivo do Município de Itaguaí - Exercício de 2018.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
- Prestação de Contas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica