Resolução nº 4, de 03 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2021
Data
03/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta o vestuário no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Poder Legislativo
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Anexos Norma Jurídica