Decreto Legislativo nº 16, de 15 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2021
Data
15/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
- Serviços e Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica