Decreto Legislativo nº 3, de 14 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2022
Data
14/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadania itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
- Serviços e Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica