Relatório - relatório CS 13/2026 de 05/05/2026 por Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima (Projeto de Lei nº 13 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Relatório

Nome

relatório CS 13/2026

Data

05/05/2026

Autor

Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima

Ementa

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.

Comissão de Saúde
PARECER

Assunto: Projeto de Lei nº 13 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA
COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA
SAÚDE, BEM‐ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.

Sala das Comissões, 05 de maio de 2026.

Rachel Secundo da Silva
Presidente

Karine Brandão Barbosa de Lima
Relatora

Noel Pedrosa de Mello
Membro

Indexação