Parecer - Parecer PL 85 25 de 14/04/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 85 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 85 25
Data
14/04/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
PARECER AO PL Nº 85/ 25 DA VER(A) KARINE BRANDÃO
ASSUNTO: “INSTITUI A INCLUSÃO DIGITAL PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
AUTOR: VEREADORA KARINE BRANDÃO
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
4.VOTO DO RELATOR
Pela relevância da matéria e pela sua perfeita adequação ao ordenamento jurídico vigente, meu voto é pela
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, sendo favorável ao prosseguimento da tramitação deste Projeto de
Lei.
PARECER AO PL Nº 85/ 25 DA VER(A) KARINE BRANDÃO
ASSUNTO: “INSTITUI A INCLUSÃO DIGITAL PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
AUTOR: VEREADORA KARINE BRANDÃO
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
4.VOTO DO RELATOR
Pela relevância da matéria e pela sua perfeita adequação ao ordenamento jurídico vigente, meu voto é pela
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, sendo favorável ao prosseguimento da tramitação deste Projeto de
Lei.
Indexação
Texto Integral