{"id":739,"__str__":"Parecer - Parecer PL 85 25 de 14/04/2026 por Guilherme Farias","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/739","metadata":{},"nome":"Parecer PL 85 25","data":"2026-04-14","autor":"Guilherme Farias","ementa":"COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O - CCJR \r\nPARECER AO PL N\u00ba 85/ 25 DA VER(A) KARINE BRAND\u00c3O \r\n\r\nASSUNTO: \u201cINSTITUI A INCLUS\u00c3O DIGITAL PARA A PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \"  \r\n\r\nAUTOR: VEREADORA KARINE BRAND\u00c3O  \r\nRELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS \r\n\r\n4.VOTO DO RELATOR  \r\nPela relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e pela sua perfeita adequa\u00e7\u00e3o ao ordenamento jur\u00eddico vigente, meu voto \u00e9 pela \r\nCONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, sendo favor\u00e1vel ao prosseguimento da tramita\u00e7\u00e3o deste Projeto de \r\nLei.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/739/parecer_85__25_ccjr.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-14T07:39:49.396376-03:00","materia":4522,"tipo":7}