Parecer - Parecer PL 22 26 de 14/04/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 22 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 22 26
Data
14/04/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
PARECER AO PL Nº 22/ 26 DA VER(A) KARINE BRANDÃO
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADORA KARINE BRANDÃO
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
4.VOTO DO RELATOR
Verificada a inexistência de vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidade, e considerando que o projeto
reforça o acesso à informação científica nas unidades de saúde de Itaguaí, manifesto meu voto pela
CONSTITUCIONALIDADE.
É o PARECER.
PARECER AO PL Nº 22/ 26 DA VER(A) KARINE BRANDÃO
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADORA KARINE BRANDÃO
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
4.VOTO DO RELATOR
Verificada a inexistência de vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidade, e considerando que o projeto
reforça o acesso à informação científica nas unidades de saúde de Itaguaí, manifesto meu voto pela
CONSTITUCIONALIDADE.
É o PARECER.
Indexação
Texto Integral