Parecer - PL 42 26 CFCPC de 10/04/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 42 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PL 42 26 CFCPC
Data
10/04/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÕES DE CONTAS
PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 42/2026 DO PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PODER EXECUTIVO
RELATOR: Vereador Guilherme Farias
Diante do exposto, o voto é PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei em epígrafe, por entender que o mesmo
cumpre os preceitos legais e possui interesse público manifesto.
É o PARECER.
PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 42/2026 DO PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PODER EXECUTIVO
RELATOR: Vereador Guilherme Farias
Diante do exposto, o voto é PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei em epígrafe, por entender que o mesmo
cumpre os preceitos legais e possui interesse público manifesto.
É o PARECER.
Indexação
Texto Integral