{"id":734,"__str__":"Parecer - PL 42 26 CFCPC de 10/04/2026 por Guilherme Farias","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/734","metadata":{},"nome":"PL 42 26 CFCPC","data":"2026-04-10","autor":"Guilherme Farias","ementa":"COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS \r\nPARECER AO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 42/2026 DO PODER EXECUTIVO \r\n\r\nASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AOS \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\nAUTOR: PODER EXECUTIVO  \r\nRELATOR: Vereador Guilherme Farias \r\n\r\nDiante do exposto, o voto \u00e9 PELA APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, por entender que o mesmo \r\ncumpre os preceitos legais e possui interesse p\u00fablico manifesto. \r\n\u00c9 o PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/734/parecer_pl_42_26_cfocpc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T14:03:33.870908-03:00","materia":5658,"tipo":7}