Parecer - Parecer PL 19 26 CCJR de 09/04/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 19 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 19 26 CCJR
Data
09/04/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 19/26 VER.(A) KARINE BRANDÃO
ASSUNTO: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS – EJA, COM INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AO PRIMEIRO EMPREGO E À INSERÇÃO NO
MUNDO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ante do exposto, esta Relatoria conclui pela ADMISSIBILIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei
quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa.
PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 19/26 VER.(A) KARINE BRANDÃO
ASSUNTO: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS – EJA, COM INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AO PRIMEIRO EMPREGO E À INSERÇÃO NO
MUNDO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ante do exposto, esta Relatoria conclui pela ADMISSIBILIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei
quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa.
Indexação
Texto Integral