Parecer - Parecer PL 29 26 CFOCPC de 06/04/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 29 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 29 26 CFOCPC
Data
06/04/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARECER AO PL Nº29/2026 DO PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: PREJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.412/2003.
AUTOR: PODER EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
Voto do Relator: Dessa forma, opina-se pela aprovação da proposta ante a evidente legalidade.
PARECER AO PL Nº29/2026 DO PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: PREJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.412/2003.
AUTOR: PODER EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
Voto do Relator: Dessa forma, opina-se pela aprovação da proposta ante a evidente legalidade.
Indexação
Texto Integral