Parecer nº 153 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
153
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
783
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 145 de 2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha.
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NO RIO DE JANEIRO.
Relatora: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de junho de 2026.
Vera. Rachel Secundo da Silva - Presidente
Vera. Karine Brandão Barbosa de Lima - Relatora
Ver. Noel Pedrosa de Mello - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 145 de 2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha.
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NO RIO DE JANEIRO.
Relatora: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de junho de 2026.
Vera. Rachel Secundo da Silva - Presidente
Vera. Karine Brandão Barbosa de Lima - Relatora
Ver. Noel Pedrosa de Mello - Membro.
Indexação
Observação