Parecer nº 152 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
152
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
782
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável.
Assunto: Projeto de Lei nº 135 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Ementa: Institui o programa "Meu bairro em ação", comunitárias e melhoria dos bairros do município e dá outras provvidências.
Relator: Ver José Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 29 de maio de 2026.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Karine Brandão - Membro; Ver. Zé Domingos- Relator.
Assunto: Projeto de Lei nº 135 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Ementa: Institui o programa "Meu bairro em ação", comunitárias e melhoria dos bairros do município e dá outras provvidências.
Relator: Ver José Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 29 de maio de 2026.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Karine Brandão - Membro; Ver. Zé Domingos- Relator.
Indexação
Observação