Parecer nº 148 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
148
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
776
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n° 09 de 2026 da autoria do Vereador Guilherme Farias.
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Opina pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro
Assunto: Projeto de Lei n° 09 de 2026 da autoria do Vereador Guilherme Farias.
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Opina pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro
Indexação
Observação