Parecer nº 129 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
129
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão Permanente de Esporte e Lazer.
Assunto: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria do vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Júlio Cezer.
Analisando o Pojeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de abril de 2026.
(ass.)
Ver. Alexandro Ales - Presidente;
Ver. Júlio Cezar - Relator;
Ver. Noel - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria do vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Júlio Cezer.
Analisando o Pojeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de abril de 2026.
(ass.)
Ver. Alexandro Ales - Presidente;
Ver. Júlio Cezar - Relator;
Ver. Noel - Membro.
Indexação
Observação