Parecer nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
625
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n° 05 de 2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias.
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL."
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Após analisar a matéria, opino pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 14 de abril de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro
Assunto: Projeto de Lei n° 05 de 2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias.
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL."
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Após analisar a matéria, opino pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 14 de abril de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro
Indexação
Observação