Parecer nº 88 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
88
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: "Aprova o Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências."
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 02 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: "Aprova o Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências."
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 02 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro
Indexação
Observação