Parecer nº 82 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
82
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
562
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 87/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO ANO LETIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS EM UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, MEDIANTE ATENDIMENTO EDUCACIONAL POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR."
RELATOR: Guilherme Farias
...
Manifesto meu voto pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 87/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO ANO LETIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS EM UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, MEDIANTE ATENDIMENTO EDUCACIONAL POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR."
RELATOR: Guilherme Farias
...
Manifesto meu voto pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
Indexação
Observação