Parecer nº 72 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
72
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
552
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 139/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RELATOR: Guilherme Farias
...
Esta relatoria manifesta-se pela Constitucionalidade do referido Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 03 de março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 139/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RELATOR: Guilherme Farias
...
Esta relatoria manifesta-se pela Constitucionalidade do referido Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 03 de março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
Indexação
Observação