Parecer nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finnaças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto e Lei 042/2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais aos órgãos municipais e dá outras providências.
...
Voto do Relator:
Diante do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei em epígrafe, por entender que o mesmo cumpre os preceitos legaise possui interesse público manifesto. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Julinho - Membro.
Assunto: Projeto e Lei 042/2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais aos órgãos municipais e dá outras providências.
...
Voto do Relator:
Diante do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei em epígrafe, por entender que o mesmo cumpre os preceitos legaise possui interesse público manifesto. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Julinho - Membro.
Indexação
Observação