Parecer nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assuntp: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria da Verª Patrícia Fernanda kuchenbecker
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª KARINE BRANDÃO.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação.
É O PARECER.
Sala das Comissões, 02 de abril de 2026
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker
ass. Ver.ª Karine Brandão relatora
ass. Ver. Sandro da Hermínio
Assuntp: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria da Verª Patrícia Fernanda kuchenbecker
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª KARINE BRANDÃO.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação.
É O PARECER.
Sala das Comissões, 02 de abril de 2026
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker
ass. Ver.ª Karine Brandão relatora
ass. Ver. Sandro da Hermínio
Indexação
Observação