Indicação nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando o estudo de viabilidade para criação e implantação da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência Itinerante, com atendimento móvel em todos os bairros do município de Itaguaí, visando ampliar o acesso a serviços públicos, orientações e suporte especializado às pessoas com deficiência.
Indexação
Observação