Projeto de Lei nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA O TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação