Projeto de Lei nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
275
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Karine Brandao Barbosa de Lima (Assinado em: 15 de Março de 2026 às 22:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A ESTUDANTES EM CONDIÇÃO DE INTERNAÇÃO OU TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Indexação
Observação