Projeto de Lei nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
274
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Karine Brandao Barbosa de Lima (Assinado em: 15 de Março de 2026 às 22:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FOMENTO À ARTE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação