Projeto de Lei nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDROMETROS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação