Parecer nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Assunto: Projeto de Lei nº 124/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira.
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS CORPORAIS PELOS POLICIAIS DO PROGRAMA PROEIS E PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala das Comissões, 08 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Alex Alves - Presidente; Ver. Sandro da Hermínio - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 124/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira.
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS CORPORAIS PELOS POLICIAIS DO PROGRAMA PROEIS E PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala das Comissões, 08 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Alex Alves - Presidente; Ver. Sandro da Hermínio - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.
Indexação
Observação