Parecer nº 403 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
403
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 105 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vera. Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente em Exercício
Ver. Rachel Secundo
Relatora
Ver. Paty Bumerangue
1a Suplente
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 105 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vera. Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente em Exercício
Ver. Rachel Secundo
Relatora
Ver. Paty Bumerangue
1a Suplente
Indexação
Observação