Parecer nº 399 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
399
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria do Ver. Guilherme Farias.
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Incentivo à Produção Rural Sustentável e Desenvolvimento Agroecológico, e dá outras providências.
Relatora: Ver. Zé Domingos.
Após exame do Projeto de Lei e de seus impactos potenciais, esta Comissão observa, em relação à:
Análise Orçamentária e Financeira:
...
Diante do exposto, esta Comissão entende que o Projeto de Lei nº 144/2025: é financeiramente viável; está em conformidade com as normas de contabilidade e responsabilidade fiscal; contribui para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento da economia local. Assim, opina FAVORÁVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei nº 144/2025.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Vera. Rachel Secundo
Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria do Ver. Guilherme Farias.
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Incentivo à Produção Rural Sustentável e Desenvolvimento Agroecológico, e dá outras providências.
Relatora: Ver. Zé Domingos.
Após exame do Projeto de Lei e de seus impactos potenciais, esta Comissão observa, em relação à:
Análise Orçamentária e Financeira:
...
Diante do exposto, esta Comissão entende que o Projeto de Lei nº 144/2025: é financeiramente viável; está em conformidade com as normas de contabilidade e responsabilidade fiscal; contribui para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento da economia local. Assim, opina FAVORÁVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei nº 144/2025.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Vera. Rachel Secundo
Membro
Indexação
Observação