Parecer nº 396 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
396
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 144/2025 de autoria do Ver. Guilherme Farias
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar, incentivo à produção rural sustentável e desenvolvimento agroecológico, e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho
...
Em suma, a partir de todas as considerações expostas opino pela constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Karine Brandão
Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 144/2025 de autoria do Ver. Guilherme Farias
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar, incentivo à produção rural sustentável e desenvolvimento agroecológico, e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho
...
Em suma, a partir de todas as considerações expostas opino pela constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Karine Brandão
Membro
Indexação
Observação