Parecer nº 375 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
375
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
1276
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 061 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - 1º Suplente.
Assunto: Projeto de Lei nº 061 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - 1º Suplente.
Indexação
Observação