Parecer nº 370 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
370
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
1240
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Veto 019/2025 ao projeto de lei n° 97/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Veto nº 019/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025, que Autoriza a criação e distribuição gratuita da “pulseirinha da inclusão” para pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras, doenças severas e outras condições de vulnerabilidade, contendo QR Code, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição total do veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 25 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
Assunto: Veto 019/2025 ao projeto de lei n° 97/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Veto nº 019/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025, que Autoriza a criação e distribuição gratuita da “pulseirinha da inclusão” para pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras, doenças severas e outras condições de vulnerabilidade, contendo QR Code, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição total do veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 25 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
Indexação
Observação