Parecer nº 365 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
365
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
1235
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 62 de 2025 de Autoria: Ver. OLINDINO CERQUEIRA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo.
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 08 de dezembro de 2025
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Alex Alves Relator
Ass. Sandro da Herminio
Assunto: Projeto de Lei nº 62 de 2025 de Autoria: Ver. OLINDINO CERQUEIRA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo.
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 08 de dezembro de 2025
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Alex Alves Relator
Ass. Sandro da Herminio
Indexação
Observação