Parecer nº 364 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
364
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
1234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 70 de 2025 de Autoria: Ver. Dra. Karine Brandão.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo.
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 08 de dezembro de 2025
Ass. Paty Bumerangue Presidente
Ass. Alex Alves Relator
Ass. Sandro da Hermínio Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 70 de 2025 de Autoria: Ver. Dra. Karine Brandão.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo.
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 08 de dezembro de 2025
Ass. Paty Bumerangue Presidente
Ass. Alex Alves Relator
Ass. Sandro da Hermínio Membro
Indexação
Observação