Parecer nº 345 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
345
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
1179
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 100 de 2025 de autoria do vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva
Ementa: Promove incentivo à doação de alimentos para instituições de caridade e pessoas carentes do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 21 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 100 de 2025 de autoria do vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva
Ementa: Promove incentivo à doação de alimentos para instituições de caridade e pessoas carentes do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 21 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.
Indexação
Observação