Parecer nº 341 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
341
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
1175
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 70 de 2025 de autoria da vereadora Drª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe acerca da Criação do Programa de Atendimento Psicossocial prioritário para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, quarta-feira, 14 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 70 de 2025 de autoria da vereadora Drª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe acerca da Criação do Programa de Atendimento Psicossocial prioritário para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, quarta-feira, 14 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.
Indexação
Observação