Parecer nº 338 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
338
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
1163
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Defesa do Consumidor
Assunto: Projeto de Lei nº 96 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTTLHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TECNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(ass) Fabinho Rocha - Presidente;
Adilson Pimpo - Relator;
Agenor Teixeira - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 96 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTTLHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TECNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(ass) Fabinho Rocha - Presidente;
Adilson Pimpo - Relator;
Agenor Teixeira - Membro.
Indexação
Observação